Processo 162334/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/03/2014 08:42
Autuado em 14/03/2014 08:42
Apensado ao Processo 170169/09 em 12/01/2016 17:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2145/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2145/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2015 Acórdão   2145/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:14/03/14)
Interessado BASILIO GALVAN
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:14/03/14)
Interessado ÉDIO SANTO ROSSET
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:14/03/14)
Interessado ESTELA MARI GALVAN CUCHI
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:25/08/14), STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO (credenciado, inclusão:25/08/14)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:14/03/14)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446891/15
01/09/2014 17:30 do Protocolo 798433/14
15/08/2014 11:48 do Protocolo 752689/14
01/08/2014 08:44 AR do ofício OCN - 12875/14 - DP
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 10667/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12875/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10667/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 954/2015
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2145/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 280/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2455/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3377/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1029/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 913/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1250/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4708/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 691/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2015 12:04 DP  
02/06/2015 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 954/2015 -
15/05/2015 16:13 STP Acórdão nº 2145/2015 -
20/01/2015 18:00 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 280/2015 -
03/12/2014 08:52 GCILB  
12/11/2014 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4777/2014 -
12/11/2014 15:41 SMPjTC Parecer nº 18040/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária irregular. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 3246/13 - S2CAM, complementado pelo Acórdão nº 165/14 - S2CAM.
21/10/2014 15:08 DAT Parecer nº 190/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Impropriedades não sanadas. Manutenção do decisum. Pelo não provimento do recurso.
01/10/2014 09:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2455/2014 -
02/09/2014 10:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 4197/2014 -
20/08/2014 14:39 DP Informação nº 14718/2014 -
15/08/2014 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3377/2014 -
14/05/2014 19:08 DP Informação nº 11506/2014 -
14/05/2014 19:08 DP Informação nº 14377/2014 -
14/05/2014 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 12875/2014 -
25/04/2014 18:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1029/2014 -
15/04/2014 14:45 DP Informação nº 6600/2014 -
14/04/2014 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 913/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 5685/2014 -
21/03/2014 18:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1250/2014 -
14/03/2014 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 691/2014 -
14/03/2014 08:41 DP Informação nº 3845/2014 -

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